segunda-feira, maio 01, 2006

Ellen Gracie e o Olho de Tandera.


Muito tem comentado a mídia sobre a nova presidente do STF, Ministra Ellen Gracie. Relevam o fato de ser a 1ª mulher na cadeira, e que traria "novos ares" ao STF, seja por ser mulher, seja por ser uma ministra " não política".

Entretanto, a prática da advocacia, a advocacia militante, diária, por vezes nos dá "a visão além do alcance", e essa visão nos quer fazer ver além dos holofotes, e além da primeira atitude dos fracos: a bajulação.

Ellen Gracie é sim política. Isso é inafastável. Ela foi nomeada para o STF em 2000 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (que só nomeou políticos para os cargos da administração). Obervando-se o
currículo da ministra, de logo se vê que é política por natureza, desde suas origens. Integrou o TRF4 na vaga do 5º Constitucional (vaga política do MP), integrou o conselho seccional da OAB/RS (posto político), e de lá para cá seus postos são sempre políticos ou politizados.

O STF, do alto de seus 177 anos de existência, é tribunal político por excelência. O simbolismo deste ato inédito (uma Mulher no STF) não pode, e não deve, deixar caolha nossa ótica dos fatos. Ellen Gracie é a Ministra que defende a Súmula Vinculante, o represamento dos recursos de agravo (EC/45), a aproximação de nosso sistema Judiciário do sistema legal americano (ela
estudou lá e é neta de americanos confederados sulistas, migrados ao Brasil após a guerra civil americana) e entende que o fato de FHC ter mantido congelados os salários dos servidores públicos (jun/1997 a dez/2001 - 05 anos) não trouxe prejuízo algum aos servidores públicos e que eles não merecem qualquer indenização por isso.

Mas há benesses. Ellen é afeita à tecnologia (já gosto dela por isso), e inova a cada dia no Judiciário Brasileiro. Trouxe o processamento de dados para dentro do Judiciário, e defende o processo digital e a publicação de sentenças e Acórdãos sob a forma eletrônica. O Juizado Virtual tem o dedo dela.

Foulcalt dizia que política é microfisica. Acreditamos nisso, todo ser humano é político. Eu sou político. Mungú é político. Ellen também.

Esperamos, ao menos, que esse fator político possa ser conduzido mais a favor do povo (os jurisdicionados), do que a favor da casta política. Que fique claro é que podemos ver o que acontece no pais, rogando que a espada do Judiciário possa ver além do alcance do Judiciário, de forma Justiçeira, ou seja, trazendo justiça a todos. (bem que o cabelo dela é da cor do cabelo do Lyon).

1 Comments:

Blogger Bony Daijiro Inoue said...

Vou fazer um curso de retórica, decorar o Aurélio, uma pós graduação na Manchúria e só aí, estarei á altura de fazer um comentário sobre este post!

5:17 AM  

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