quarta-feira, dezembro 27, 2006

A Lei americana e o casamento gay

Massachussets, província colonial de 1620, é um dos estados mais “inteligentes” dos EUA. Lá se situam Harvard e o MIT. O primeiro jornal e a primeira biblioteca pública dos EUA foram criados lá. O mesmo se diga da 1ª. universidade e 1ª. escola pública de segundo grau. Foi também o 1o. estado a abolir a escravidão, nos EUA.

Também é o estado que liderou a revolução pela independência da Inglaterra, e o fez sob a bandeira da liberdade.


Em 2003 a mais alta corte daquele estado havia permitido o casamento gay. Mais de 8.000 casais gays se casaram desde 2004 desde então, no único estado americano a permitir o casamento homoafetivo.

Outros estados americanos oferecem a casais gays direitos civis similares e assemelhados ao casamento, mas não o título de casados. Califórnia chama a união de “parceria doméstica” e Connecticut, New Jersey e Vermont chama-na de “união civil”. Mas não Massachussets. Lá pode-se casar, matrimonialmente, com pessoas do mesmo sexo. Um verdadeiro precedente histórico.

Surge agora uma manobra para revogar a decisão da Corte. Os oponentes do casamento citado já reuniram um abaixo-assinado com cerca de 170.000 assinaturas (população do estado: 6 milhões), mas sua intenção de levar o tema para a discussão constitucional de 2008 ainda precisa do apoio de um quarto da legislatura estadual.

Legalmente, a proposta anti-casamento deve ser votada em duas sessões legislativas consecutivas, para que possa atingir o status de incluída no rol de votação das emendas constitucionais.

Temo que o assunto vire, naquele estado, um Fatva, um daqueles decretos religiosos extremistas que (sempre) terminam em derramamento de sangue. Essa intolerância contra a opção sexual cheira aos pronunciamentos do resbolah.

Intolerância essa, que estranha. Mais estranho ainda quando o lema do estado é “Ense petit placidam sub libertate quietem” (do latim: Pela espada buscamos paz, mas paz apenas sob liberdade).