Bush é vesgo, e eu cansei dele

O discurso de Bush II, presidente americano (à força), toda vez que vê uma câmera ou filmadora à sua frente, parece muito mais um Fatwa – os decretos dos religiosos islâmicos condenando infiéis – do que o discurso de um estadista. Que os americanos ainda estejam enfurecidos, compreende-se. Que ainda (03 anos após) estejam sentindo-se humilhados, também é compreensível. É até mesmo compreensível que ainda insistam em assumir a liderança mundial contra o terrorismo e contra os regimes autocráticos, sectaristas e ditatoriais (uau, onde Bush aprendeu todas essas palavras bonitas?).

Isto creio, é mesmo desejo de todo aquele que sequer balbucia palavras de cunho democrático. Mas que deseje escalar todo o planeta para o jogo EUA x Afeganistão é não ver as coisas com clareza; e, antes, com uma ótica vesga da situação.

A ótica dicotômica, maniqueísta, amigo/inimigo, bem/mal, comigo ou contra mim, no Nana ou na Pipoca, sempre se mostrou um problema em se tratando de questões mundiais. Principalmente aquelas de ordem econômica. E, ei, o Terrorismo é, também, uma questão econômica. Envolve capital, venda de armas, víveres, marketing de guerra, uniformes e apetrechos. Atente-se, isso ocorreu no Vietnã, no Golfo, na 2a. Guerra mundial, na disputa servos e croatas da antiga Iugoslávia e no sempre atual Timor Leste. Tudo sempre influenciado por visões caolhas, parciais, vesgas de mundo.

Segundo comentam os mais versados em política internacional, o caminho é outro. O caminho seria, aparentemente, realizar uma re-leitura (com hífen mesmo) da atuação cultural e econômica ($$$) das Américas (todas elas), sobre o resto do mundo (onde ficaram os bastiões da autodeterminação dos povos e da soberania nacional?). Politicamente falando, enquanto existirem vitrines existirão pedras.

Quanto à forma vesga de Bush ver as coisas (será só dele?), talvez possamos requerer a algum oftalmologista de plantão uma consulta de urgência. O problema é: será que depois de investir milhões em uma guerra caolha, e mantê-la por 03 anos, terá os EUA dinheiro para pagar a consulta?

Retrocesso Tecnológico

Conta a lenda que, certo dia foram falar a um Desembargador qualquer que ele seria o guardião da chave privada (Assinatura Digital) do presidente do Tribunal. Ele, apreensivo, apressou-se em afirmar: "... confiem em mim. Eu a guardarei sempre comigo, em meu chaveiro pessoal. E, de lá, só para meu cofre."

Essa lenda serve a ilustrar o parágrafo único, do art. 6o., da Res. 015/2005 do TRE/RN, já comentada.

O parágrafo único do art. 6º., traz em seu bojo um retrocesso jurídico-tecnológico. Diz que a petição deverá conter a assinatura digitalizada do advogado subscritor. Ora, isso fere todo o sistema informatizado, e todo o pensamento tecnológico.

O entendimento carece de lógica e inclusive deixa de aceitar como válido o procedimento exigido pelo próprio órgão judiciário. E isto porque a autorização para uso do sistema se sujeita ao prévio cadastramento do usuário que, daí em diante, passa a ser identificado através de uma senha. Conseqüentemente, é através dessa senha de acesso, que sistema autentica e reconhece o usuário, permitindo-lhe o acesso.

Portanto, não procede à alegação de falta de assinatura do subscritor na peça processual, tendo em vista que, na plataforma eletrônica, a subscrição se aperfeiçoa através da senha de acesso do usuário cadastrado.

Conforme descrição anterior, o sistema de transmissão é considerado um ato intermediário, cuja validade se condiciona e se sujeita a posterior entrega do original ao órgão judiciário. Desta forma, a diretriz lógica indica que apenas o original - a petição protocolizada -, é que prescinde da assinatura do subscritor, oportunidade em que poderá ser conferida a regularidade da capacidade postulatória do subscritor.

Humildemente, entendo desnecessária a exigência da assinatura digitalizada, e desarazoada a sua exigência. Entretanto, vale o brocardo "manda quem pode, obedece quem tem juizo".

ORKUT: Sigilo Quebrado

... de forma pioneira, a Justiça Federal de São Paulo decide pela quebra do sigilo de comunicações no Orkut, a maior comunidade virtual de relacionamentos do mundo. Inobstante esteja sediado na Califórnia-EUA (longe da jurisdição brasileira), a decisão significa que o Google (proprietária do Orkut) estaria obrigado a informar os dados sigilosos de participantes de certo número de comunidades vinculadas a racismo e pedofilia.

O Google, segundo a SaferNet, infringe os incisos 2 e 3 do parágrafo 1º do Artigo 241 do Estatuto da Criança e Adolescente, que tratam da questão da responsabilidade penal dos provedores de internet e do armazenamento de materiais ligados à pornografia infantil. Mais informações, clique aqui.

TRE-RN - Peticionamento Eletrônico

... Interessante anotar: o TRE-RN, seguindo o exemplo do TSE adotou o peticionamento eletrônico também. O Número é Resolução 15/2005-TRE/RN, e pode ser acessada aqui. Veio em bom momento, inobstante o peticionamento da JFRN já datar de 1999. Muitos avanços em termos práticos, mas com também falhas imperdoáveis. Não é de se estranhar: a portaria (que nem por isso deixa de merecer louros) foi feita sem a participação de advogados com conhecimento na área. Escrevi um artigo sobre o tema, que pode ser encontrado nesse link aqui.

JFRN: O Peticionamento Eletrônico

OAB/RN luta pelo peticionamento eletrônico.

O Peticionamento eletrônico da JFRN, criado pela Portaria número 281-JFRN, vem tendo sua atuação diminuída pelo TRF5, que proibiu o seu recebimento pelo protocolo integrado da JFRN.
A OAB/RN está negociando a continuidade desse serviço para os advogados do RN.

I EPSL

... Saudades do IEPSL, ocorrido dias 24 e 25/09/2006, na CEFET/RN. Quando será que vai acontecer outro?

... Foi um tremendo de um evento, com muita solidez no assunto do Software Livre.

... Tá relacionado no site do Terreiro.Net.